AVISOS LEGAIS
Este documento reúne as políticas e os termos que regem o uso deste site, mantido por WM Advocacia. Ao navegar e utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todas as seções.
Última atualização: [DD/MM/AAAA]
índice
1. Política de Privacidade
2. Política de Cookies
3. Informações Legais
4. Isenção de Responsabilidade
1. Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como WM Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em Mogi Guaçu – SP, Brasil, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Quem é o controlador dos dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é WM Advocacia. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Quais dados coletamos
Podemos coletar os seguintes dados, conforme a sua interação com o site:
• Dados fornecidos voluntariamente por você ao preencher formulários de contato, como nome, e-mail, telefone e mensagem;
• Dados de navegação coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência, por meio de ferramentas de análise.
Ferramentas do Google
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Para que utilizamos os dados
Os dados coletados são utilizados para responder às suas solicitações e mensagens enviadas por meio dos formulários, melhorar o conteúdo e o funcionamento do site, e cumprir obrigações legais e regulatórias.
Compartilhamento de dados
Não vendemos nem comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a prestação dos serviços (por exemplo, com provedores de hospedagem e ferramentas de análise) ou para cumprimento de obrigação legal.
Seus direitos como titular
De acordo com a LGPD, você tem o direito de:
• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revogar o consentimento e obter informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei.
2. Política de Cookies
Este site utiliza cookies e outras tecnologias relacionadas para melhorar a experiência de navegação. Por conveniência, todas essas tecnologias são chamadas de “cookies” neste documento. Os cookies também podem ser inseridos por terceiros que sejam nossos parceiros.
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno arquivo enviado junto com as páginas deste site e armazenado pelo seu navegador no disco rígido do seu computador ou em outro dispositivo. As informações nele armazenadas podem ser retornadas aos nossos servidores, ou aos de terceiros relevantes, em um acesso posterior.
O que são scripts?
Um script é um trecho de código de programa usado para que o site funcione de forma adequada e interativa. Esse código é executado em nosso servidor ou no seu dispositivo.
O que é um web beacon?
Um web beacon (ou pixel de rastreamento) é um pequeno trecho invisível de texto ou imagem em um site, usado para monitorar o tráfego.
Tipos de cookies que utilizamos
Cookies técnicos ou funcionais: garantem que partes do site funcionem corretamente e que suas preferências sejam armazenadas. Podem ser inseridos sem o seu consentimento, por serem essenciais.
Cookies de estatísticas: utilizados para otimizar a experiência do site, fornecendo informações anônimas sobre o uso das páginas. Solicitamos a sua permissão para inseri-los.
Cookies de marketing/rastreamento: usados para criar perfis de usuário e exibir publicidade. Este site não utiliza cookies de marketing.
Gerenciamento de cookies
Ao acessar o site, você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais por meio do banner de consentimento. Você também pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou apagar cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site. Caso exclua os cookies do navegador, eles poderão ser inseridos novamente, após o seu consentimento, em um novo acesso.
3. Informações Legais
Este site é mantido por WM Advocacia, inscrita na OAB/SP sob o nº [NÚMERO DE REGISTRO], com sede em Mogi Guaçu – SP, Brasil.
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Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos e identidade visual — é de titularidade de WM Advocacia ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.
O conteúdo deste site observa as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que disciplina a publicidade e a informação na advocacia.
4. Isenção de Responsabilidade
As informações disponibilizadas neste site têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento, parecer ou consultoria jurídica de qualquer natureza.
O acesso a este site e a leitura de seu conteúdo não estabelecem relação advogado-cliente entre o visitante e WM Advocacia. Nenhuma decisão deve ser tomada com base exclusivamente nas informações aqui contidas; cada caso concreto possui particularidades que exigem a análise individualizada de um profissional habilitado.
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Reclamações à autoridade competente
Caso queira apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados, você tem o direito de contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Autoridade Nacional de Proteção de Dados — Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, CEP 70297-400, Brasília – DF.
Detalhes de contato
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